O passaporte é um documento pessoal de identificação internacional, emitido pela Polícia Federal.

Se você pretende viajar para qualquer país que não faça parte do Mercosul, precisará de um passaporte e, em alguns casos, de um visto de entrada.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Para obtenção do Passaporte é necessário atender os seguintes requisitos:

1 - Provar que é brasileiro, nato ou naturalizado;

2 - Apresentar os seguintes documentos originais:
- Carteira de Identidade;
- Certidão de Casamento;
- Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição;
- Certificado de Reservista, para homens entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar;
- Para os brasileiros naturalizados a quitação é exigida a qualquer idade;
- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
- 02 (duas) fotografias 5 x 7 cm, datadas (ano com quatro digitos) de no máximo seis meses, fundo branco;
- As Carteiras Funcionais das Entidades de Classe;
- Formulário de requerimento de Passaporte modelo 219 preenchido;
- Comprovante de pagamento da taxa;
- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não).

SOLICITAÇÃO PARA MENORES:
Os menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou representantes legais, específica para passaporte, no requerimento para passaporte, com os respectivos números das células de identidade, órgão emissor e assinatura dos pais.

Se, ao requerer o passaporte para o menor um dos pais estiver ausente do domicílio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher autorização específica conforme modelo abaixo, reconhecer a firma, por autenticidade, e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada da respectiva Carteira de Identidade.

Se ambos os pais estiverem ausentes do domicílio, deverão designar, por procuração particular, com firmas reconhecidas, por autenticidade, um parente do menor em primeiro grau, com poderes para acompanhá-lo e representá-lo perante o órgão expeditor, assinar o requerimento e o recibo do passaporte. Essa procuração supre a autoriazação dos pais para obter o passaporte, mas não supre a autorização para viajar desacompanhado, a qual tem que ser específica e com validade máxima de seis meses.

Obs: a Autorização de Viagem não pode ter prazo de validade superior ao que é fixado nas autorizações expedidas pelo Juiz da Infância e da Juventude do local do domicílio dos pais ou responsáveis.

Se o menor for viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, estes deverão preencher e assinar autorização de viagem com firma reconhecida em cartório por autenticidade ou semelhança.

Se a pessoa que requer o passaporte para o menor possui Termo Judicial de Guarda, Tutela ou Curatela, definitivos do mesmo, basta apresentar cópia autenticada do Termo para tirar o passaporte ou para viajar. Não é necessário autorização judicial, nem dos pais biológicos.

A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal, será suprida pelo Juiz da Infância e Adolescência. No recebimento do Passaporte do menor, é obrigatória a sua presença com um dos pais ou o representante legal.

Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original. Será consignado no passaporte a condição de genitor falecido, para dispensar autorizações futuras em seu nome.

Para o pagamento da taxa do passaporte do menor, deverá ser utilizado o CPF de um dos pais ou do representante legal.

O QUE FAZER EM CASO DE PERDA OU ROUBO:

1. QUANDO FOR NO BRASIL:
- Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência;
- Com a cópia do Boletim de Ocorrência, solicite um novo passaporte diretamente na Polícia Federal ou junto aos correios, de acordo com a documentação exigida;

2. QUANDO FOR NO EXTERIOR:
- Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência;
- Ligue ou vá pessoalmente até a Embaixada ou Consulado Brasileiro, mais próximo;
- Leve algum documento que comprove que você é brasileiro. Preferencialmente uma cópia do passaporte.

2.1. PARA FAZER UM NOVO PASAPORTE FORA DO BRASIL, É NECESSÁRIO:
- Ocorrência policial + pagamento da taxa;
- Comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral, para residentes no Brasil;
- Carteira de Identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos;
- 02 fotos 5x7, fundo claro, datadas;
- Documentos dos pais (identidade, certidão de nascimento e casamento) junto com a autorização para tirar passaporte - quando o titular for menor de 18 anos.

ATENÇÃO: Se o solicitante não conseguir atender as exigências, para a emissão de um novo passaporte, receberá uma AUTORIZAÇÃO DE RETORNO DIRETO AO BRASIL.